Processo 679908/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/12/2010 12:17
Autuado em 08/12/2010 12:17
Oficio de encaminhamento 2742889/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6454/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6454/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6454/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JULIO BONTORIN
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado LUCIA PEREIRA DE LARA
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado SERGIO ALBERTO GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 11:12 Devolução do oficio - IDC - 1878/14 - DEX
23/11/2014 11:03 do Protocolo 1066130/14
11/07/2014 07:30 AR do ofício OCN - 11605/14 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 4833/13 - DP
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3109/13 - DP
03/07/2013 14:04 AR do ofício OCN - 3107/13 - DP
02/07/2013 10:24 do Protocolo 427547/13
02/07/2013 01:46 Petição de outra natureza
02/07/2013 01:10 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3108/13 - DP
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3106/13 - DP
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3111/13 - DP
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3110/13 - DP
12/01/2012 11:22 AR - de devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11605/ 2014   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4833/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3106/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3107/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3108/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3109/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3110/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3111/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2254/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 266/2017
12/11/2015 1243 Despacho nº 1903/2015
10/11/2015 1241 Termo de Redistribuição de Processo nº 3863/2015
27/11/2014 1016 Despacho nº 1910/2014
12/11/2014 1005 Acórdão nº 6454/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
12/06/2014 900 Despacho nº 915/2014
26/09/2013 734 Despacho nº 1222/2013
27/05/2013 648 Despacho nº 567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
12/11/2015 13:59 COEX  
11/11/2015 08:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 678/2015 -
08/11/2015 09:46 GCG Despacho nº 1903/2015 -
06/11/2015 13:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3863/2015 -
09/12/2014 17:08 DEX Certidão de Débito nº 125/2015 -
09/12/2014 17:08 DEX Certidão de Débito nº 126/2015 -
09/12/2014 17:08 DEX Instrução de Cobrança nº 1878/2014 -
09/12/2014 17:08 DEX Instrução de Cobrança nº 1879/2014 -
09/12/2014 17:08 DEX Informação nº 446/2015 -
09/12/2014 17:08 DEX Informação nº 8098/2014 -
09/12/2014 17:08 DEX Informação nº 8099/2014 -
09/12/2014 17:08 DEX Instrução nº 785/2015 -
25/11/2014 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1878/2014 -
24/11/2014 19:25 GCG Despacho nº 1910/2014 -
24/11/2014 13:47 GCILB  
20/11/2014 12:44 STP  
14/11/2014 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2629/2014 -
24/10/2014 13:52 STP Acórdão nº 6454/2014 -
03/10/2014 12:59 GCG  
03/10/2014 12:03 STP Certidão de Sessão nº 743/2014 -
18/09/2014 17:52 GAIZL  
18/09/2014 16:55 STP Certidão de Sessão nº 670/2014 -
05/09/2014 17:40 GCG  
05/09/2014 11:11 DP Informação nº 15523/2014 -
04/09/2014 18:04 STP  
01/09/2014 16:26 GCG Despacho nº 1445/2014 -
14/08/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 11919/2014 - procedência Município de Rio Branco do Sul. Vara do Trabalho de Colombo. Manutenção de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 16165/13). Procedência.
13/08/2014 08:57 DICAP Parecer nº 11247/2014 -
12/08/2014 12:16 GCG  
10/06/2014 11:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4634/2014 -
10/06/2014 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 11605/2014 -
30/10/2013 11:47 GCG Despacho nº 915/2014 -
10/10/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 16165/2013 - Multa ao ex-gestor do Município Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
25/09/2013 13:40 DICAP Parecer nº 20661/2013 - EMENTA: PROCEDÊNCIA. SANÇÃO AO GESTOR EM RAZÃO DE INDEVIDA CONTRATAÇÃO, SEM CONCURSO PÚBLICO, POR INTERPOSTA EMPRESA PÚBLICA. REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2013 11:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2013 -
17/09/2013 11:08 GCG Despacho nº 1222/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4611/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Informação nº 9759/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3106/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3107/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3108/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3109/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3110/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 3111/2013 -
23/05/2013 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 4833/2013 -
11/12/2012 16:31 GCG Despacho nº 567/2013 -
11/12/2012 16:00 OC  
14/12/2010 15:46 GCG  
08/12/2010 19:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2285/2010 -
08/12/2010 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15033/2010 -

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